REGULARIZAÇÃO
DE IMÓVEL

O Grupo Marcus Faria é Especialista em Regularização de Imóvel.  Regularizamos seu imóvel, urbano ou rural, com a experiência de quem atua a mais de 16 anos na Advocacia Imobiliária.

ESPECIALISTA EM REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL

Regularização de Imóveis Urbanos

Regularização de Imóveis Rurais

Regularização de Loteamentos

Regularização de Escritura no Cartório

Regularização de Imóveis em Inventários

Regularização de Usucapião

Gestão de Dívidas Imobiliárias

Blindagem Patrimonial

Mais do que proteção ao cliente!

O imóvel é utilizado como garantia na maioria dos contratos bancários e o Grupo Marcus Faria atua na Proteção Patrimonial Inteligente, colocando seus clientes em condições de negociação favoráveis com o Banco.

A união do Direito Imobiliário com o Direito Bancário trouxe uma visão única, trazendo resultados extraordinários na Blindagem Patrimonial e redução das dívidas de nossos clientes.

Nossa experiência nacional em execuções bancárias nos credencia a atuar na proteção de qualquer imóvel, seja em área urbana ou rural, pessoal ou empresarial.

Somando-se o time de especialistas em Direito do Consumidor e Previdenciário, oferecemos aos nossos clientes diversos serviços e soluções, com a Autoridade e Confiança do Grupo Marcus Faria.

CONHEÇA AS NOSSAS ESPECIALIDADES EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DEMAIS ÁREAS

Direito Imobiliário Bancário

Regularização de Loteamentos | Assessoria Jurídica para Incorporações e Condomínios | Estudos de Viabilidade de Empreendimentos | Gestão Jurídica de Créditos |  Assessoria para Compra e Venda | Usucapião | Hipotecas | Penhoras | Gestão de Dívidas |Blindagem Patrimonial

Gestão Jurídica Extrajudicial de Loteamentos

Atuamos na cobrança extrajudicial de dívidas para construtoras, incorporadoras e condomínios. Através de um contato humanizado, oferecendo soluções aos devedores, atingimos um percentual de recuperação superior a 90% para nossos clientes.

Indenizações

Recusa de tratamento médico hospitalar |Cobranças Abusivas | Inscrição Indevida em Órgãos de Proteção de Crédito | Retenção de salário para pagamento de débitos | Descontos Bancários não Autorizados

Ação de Execução Bancária

Retenção de salário para pagamento de débitos | Descontos Bancários não Autorizados |  Embargos | Prescrições de Dívidas | Leilão de bens

Cota de Reserva Ambiental

Acompanhamento de processos de Licenciamento Ambiental | Desenvolvimento de Estratégias de Regularização Ambiental | Defesas em Processos Administrativos Decorrentes de Auto de Infração | Solução Completa de Regularização de ARL com Negociação de Cotas Ambientais

Direito Previdenciário

Auxílio-doença | Auxílio-acidente | Aposentadoria rural | Aposentadoria por idade | Aposentadoria por tempo de contribuição | Aposentadoria por invalidez | Aposentadorias especiais | Revisões de benefícios | Benefícios assistenciais |Pensão por morte

Direito Agrário

Assessoria para Compra e Venda | Usucapião | Hipotecas | Penhoras | Gestão de Dívidas |Blindagem Patrimonial | Seguro Rural

Consultoria para Advogados

Oferecemos toda a nossa expertise em Direito Imobiliário e Bancário na Análise de Processos de Clientes de Advogados Parceiros

COMO PODEMOS TE AJUDAR?

Nosso time de advogados especialistas está pronto para oferecer uma solução jurídica ágil e eficaz para o seu caso.

ONDE ESTAMOS?

Nossa sede fica em Dourados-MS e atendemos todo o Brasil.

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O QUE NOSSOS CLIENTES DIZEM:

Uma pequena amostra de nossos resultados na visão de quem mais importa, nossos clientes.

GALERIA DE VÍDEOS

Acesse o nosso conteúdo no Youtube para conhecer um pouco mais dos nossos trabalhos e resultados.

ARTIGOS E NOTÍCIAS

Confira alguns artigos e reportagens do Grupo Marcus Faria que foram notícias no Brasil.

Saiba o que fazer em caso de retomada de imóveis por falta de pagamento

Muitas pessoas devido a crise financeira, especialmente pelo atual cenário causado pela pandemia da covid-19, não conseguem manter o orçamento em dia e acabam não fazendo pagamentos importantes, como o de financiamentos. Quando se atrasa o pagamento das prestações de um imóvel, um dos problemas que podem ser enfrentados pelos mutuários é a perda desse bem. Mas, quando isso pode ocorrer? E quais os caminhos a seguir quando o imóvel está prestes a ir ou já foi para leilão? O advogado Marcus Farias, especialista em Direito Imobiliário Bancário, explicou os procedimentos e os Direitos do Consumidor nesses casos. Confira: Geralmente após três meses de atraso de parcelamento de imóveis financiados pelo banco, começa a dor de cabeça e o medo da perda do imóvel. Os bancos podem fazer essa retomada? Marcus Farias- Primeira coisa que as pessoas precisam saber é que o imóvel financiado não pode ser devolvido pelo fato de não conseguir pagar as parcelas, isso se dá pela alienação fiduciária do contrato, nesses três meses certamente o devedor será notificado para pagar o débito, caso não pague será notificado novamente para pagar o valor integral do financiamento. Nesse momento inicia o processo de retomada do imóvel pelo banco. Os atrasos culminam em juros altíssimos, muitas vezes impossibilitando a pessoa de quitar a dívida e então acaba perdendo o imóvel. Qual a orientação nesses casos? Negociar diretamente com gerente do banco é uma boa opção? Marcus Farias- Sempre falo que o gerente do banco não é amigo do devedor, ele trabalha para o banco e conduz a negociação mais vantajosa para a instituição, as três primeiras parcelas em aberto pode ser sim negociada diretamente no banco, agora após receber a segunda notificação que é o pagamento integral do financiamento, aí muda tudo, meu conselho é que “nem passe na frente do banco sem consultar um especialista”. Durante sua trajetória jurídica pode acompanhar muitos casos imobiliários? Qual tem sido a decisão dos tribunais? Marcus Farias- Muitos e muitos casos com ótimos resultados, alguns com decisão que o cliente não pague todo o financiamento exigido pelo banco em uma única parcela, retomando assim os pagamentos normais, outros casos, são os de cancelamento da retomada (leilão) do bem por encontrar práticas abusivas do banco. Em relação aos tribunais, as decisões tem sido rígidas com as ações judiciais daqueles casos que o devedor só quer ganhar um tempo, são as chamadas ações protelatórias. Nesses casos de contrato com banco e renegociação de contrato quais os principais direitos do consumidor? Existem muitos direitos desconhecidos por quem está sofrendo pressão do banco por retomada do imóvel? Se sim, quais os principais? Marcus Farias- O principal direito é saber o que está assinando nessa renegociação, se os juros foram aumentados, se existe honorários advocatícios, multas, outros encargos embutidos pelo banco, inclusive se está incluso venda de produtos, constantemente recebo perguntas de clientes que foram obrigados a contratar seguro e previdência para renegociar, isso é uma condição do gerente, essa prática é totalmente abusiva. A pressão maior são as ligações do banco, inclusive na casa de amigos e parentes, muitas pessoas desconhecem seus direitos, por isso a importância de consultar um especialista. E quando o imóvel já foi leiloado? Ainda há como recorrer? Marcus Farias- Os nossos maiores cases de sucesso do Escritório são encontrar falhas quando praticamente tudo está perdido no imóvel que foi arrematado em leilão, nessa hora exige uma habilidade de analisar com lupa erros cometidos pelo banco e pelo cartório, em muitos casos sendo possível a reversão desse leilão. E para quem está prestes a perder um imóvel por conta de dívidas milionárias, qual primeiro passo para evitar isso? Marcus Farias- A consultoria imobiliária bancária do especialista tem essa finalidade de analisar o contrato de uma maneira geral e, principalmente, uma análise contábil financeira dos juros contratados, importante observar que nem sempre os juros informados pelo gerente são aqueles que constam no contrato. Recentemente, cancelamos um leilão de um prédio comercial de 2 milhões, justamente pela cobrança abusiva de juros e outras cobranças do banco, a anulação do leilão garantiu a retomada do bem e a proteção do patrimônio de toda a família. Você fala constantemente na suas redes sociais sobre a sua especialidade em Imobiliário Bancário, essa especialidade é para qual público? Marcus Farias- Descobri que a especialidade imobiliária e a especialidade bancária andam de mãos dadas, imagina você perdendo o imóvel por uma dívida com o banco, se o advogado não transitar nessas duas especialidades, provavelmente você terá dúvida na contratação de qual especialista deve escolher. Esse modelo de atuação traz clareza, praticidade e consciência para tomada da melhor decisão de como salvar o seu imóvel.

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Geada: Produtores rurais que perderam a lavoura podem ser indenizados

A colheita do milho safrinha não foi boa nesse ano nas propriedades rurais de Dourados e Região. Devido a estiagem e geada, a estimativa do Sindicato Rural é que os agricultores vão perder cerca de 50% da lavoura, ou seja, metade do plantio ficou comprometido devido as influências climáticas. Neste cenário, muitos produtores rurais estão acionando as seguradoras para minimizar o prejuízo gerado pela estiagem e geadas intensas. Mas, quais são os casos que cabem indenizações pela seguradora? Todas as lavouras estão cobertas por seguro rural? A seguradora pode negar o pagamento da indenização? O advogado Marcus Faria, Especialista em Direito Imobiliário Bancário, explicou os procedimentos e os Direitos que o Produtor Rural tem nesses casos, confira: A estiagem e a geada esse ano foi intensa, mas não é incomum a ocorrência delas em nossa região. O seguro agrícola é obrigatório? Todos os seguros rurais possuem cobertura com direito à indenização nesses casos? O seguro não é obrigatório, embora os bancos cada vez mais tem obrigado o agricultor na contratação para liberação do empréstimo. Praticamente, todos contemplam a cobertura por geada, como ocorreu recentemente em todo Estado do MS. Quais os tipos de seguros existentes?São três, seguro de produtividade e custeio para cobrir as despesas do plantio da lavoura, o segundo é o seguro de produção que assegura a produtividade esperada na lavoura e o terceiro é seguro faturamento e receita, esse se diferencia com a cobertura da diferença no preço do produto no mercado futuro, protegendo de eventual redução do valor do produto. Esse último é o mais indicado, por que garante o valor futuro do produto. Temos visto que muitos produtores rurais tiveram a indenização negada pela seguradora. Quais são os itens de cobertura que têm direito à indenização?São várias situações que permitem a cobertura da indenização, o incêndio ou raio, tromba d´água, granizo, chuva excessiva, variação excessiva de temperatura, sementes não germinadas, geada, etc. Durante sua trajetória jurídica pôde acompanhar muitos casos envolvendo seguradoras e produtores rurais. Qual tem sido a decisão dos tribunais nesses casos? Primeiramente, é importante observar que infelizmente as seguradoras fazem de tudo para negar o pagamento do seguro, onde analisam qualquer vacilo ou omissão na hora de informar o sinistro, é ai que o agricultor deve ter o maior cuidado, deve agir na hora certa. As decisões estão ligadas diretamente na ação que o agricultor teve na hora do sinistro, exemplo disso é avisar o corretor imediatamente, elaborar laudo com seu agrônomo, captar fotos e filmagens. No caso da minha especialidade, utilizo uma das melhores ferramentas para proteger o cliente, através de um procedimento junto ao cartório onde a propriedade está localizada.  Quais são as informações que o produtor rural deve apresentar para solicitar o pagamento da indenização? Ai que está o grande segredo, o seguro agrícola é um dos mais complexos na hora de indenizar, para cada tipo de sinistro (geada, tromba d´água, calor excessivo, semente não germinadas) existe um procedimento próprio. O principal para todos os tipos de cobertura é a demonstração dos vestígios físicos, ou seja, a constatação do estado do plantio, por isso a importância da ciência dos documentos necessários para acionar a seguradora. Você falou que a seguradora deve ser informada do sinistro, existe alguém responsável para verificar a veracidade dessas informações?Hoje esse fato é o maior problema na nossa Região, por que a seguradora deve enviar em até 72 horas um perito para certificar as informações, no entanto como houve inúmeras ocorrências em todo Estado, as seguradoras não atendem em tempo hábil e o grande problema começa, pois enquanto não for realizada pericia, o agricultor não pode fazer qualquer manejo na propriedade.  Nesse caso especifico do não comparecimento do perito na lavoura, qual é a decisão judicial mais predominante?Se for comprovada a inércia da seguradora, ela deverá indenizar todos os danos sofridos na lavoura, aplicando todas as regras de defesa do Código de Defesa do Consumidor. Você fala constantemente na sua rede social sobre sua especialidade em Direito Imobiliário Bancário. Como ela está relacionada aos Produtores Rurais? A principal especialidade do nosso grupo é proteger o patrimônio, tratando-se de dívidas bancárias, principalmente nesse momento de frustração da lavoura onde muitos produtores não conseguiram honrar seus compromissos assumidos com o banco, terão sérios problemas com a ameaça de penhora da propriedade. Por isso, a importância da gestão das dívidas bancárias, da blindagem patrimonial e a manutenção do nome limpo do cliente. É literalmente livrar a propriedade do produtor rural das mãos do banco. Fonte:

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O Guia Definitivo da Compra de um Imóvel

O sonho de muitos brasileiros ainda é a conquista da casa própria e para que este sonho não se torne um pesadelo é necessário observar detalhes que fazem toda a diferença na hora da aquisição de um imóvel residencial ou até mesmo comercial. O meio mais comum de aquisição de imóvel é o financiamento imobiliário e neste caso é importante analisar: – a instituição financeira que melhor atenda os interesses do comprador; – Taxas de juros; – Encargos monetários; – Formas de pagamentos; – Exigência de entrada. Todas essas informações podem ser facilmente encontradas mediante a realização de uma simulação tanto diretamente junto ao banco, como online por meio de site ou plataforma especifica. Através dessa simulação será possível visualizar o valor total do financiamento, o valor da entrada, o numero de parcelas, o valor dessas parcelas, se crescentes ou decrescentes e ainda o índice e taxa de juros aplicáveis, tendo como base as informações prestadas pelo próprio interessado. Atualmente por meio de financiamento imobiliário  é possível a aquisição tanto de imóvel novo, como imóvel na planta (terreno + construção), como também somente a reforma do imóvel já  existente. Nos casos de imóvel na planta é muito importante participar da escolha da empresa responsável pela realização da obra, fazendo pesquisas por meio de avaliação em sites, noticias sobre a reputação, a qualidade do serviço prestado pela empresa, e ainda, dos profissionais que estarão a frente da obra, tais como, arquiteto e engenheiro civil. A grande jogada, nesse caso, está em contar com a assessoria de um advogado especialista na área, já que em se tratando de financiamento imobiliário temos também a presença de um contrato imobiliário, que é precedido de uma garantia imobiliária, que muitas vezes se dá através da alienação fiduciária do próprio imóvel, logo, diante de tantos detalhes jurídicos a presença de uma advogado especialista lhe trará grandes benefícios, tanto na analise das clausulas constantes no contrato, como em posterior tramite junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Depois de tudo resolvido com o banco, contrato firmado, empréstimo tomado, iniciam-se as tratativas no cartório e aí começa a confusão entre a Escritura Pública e Matrícula. Mas afinal, o que é a Escritura Pública? A escritura pública trata-se diretamente da publicitação da aquisição da posse imobiliária, momento em que o contrato pactuado entre comprador e vendedor é levado a oficial detentor de fé publica, lavrando-se a escritura publica imobiliária onde constara a operação efetuada entre as partes com todos os seus detalhes, valor, forma de pagamento, garantias e etc, sendo seguido do registro imobiliário o qual tem como objetivo principal tornar publica a transferência de propriedade averbando-se junto a matricula as informações advindas da escritura pública. Quais são as documentações necessárias? A titulo de documentação, para a escritura publica é exigido os documentos pessoais do comprador e vendedor como RG, CPF, Certidão de Casamento se houver, certidões negativas de tributos e ações judiciais, ou de objeto e pé, caso exista ações em tramite e a guia e comprovante de recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), esclarecendo-se que a escritura publica é feita junto ao Cartório de Notas e posteriormente registrado no Cartório de Registro de Imóveis as margens da matricula. Toda essa documentação é necessária para garantir a eficácia da negociação, da escritura e do registro imobiliário, eis que verificado algum vicio  pode haver a nulidade de todo o ato retornando as partes ao status quo ante. O que é a Matrícula do Imóvel? A Matricula do imóvel, conhecida popularmente como “certidão de nascimento” nela se encontra descrito a localização exata do imóvel, com sua área total, limites e confrontações, consta também todo o histórico do imóvel como proprietário originário, eventuais penhoras, hipotecas, arrestos, sequestros, alienação ou divisão do mesmo. Todo esse histórico se dá por meio de averbações, que nada mais é que a indicação de que houve aquela alteração especifica nas informações da matricula original. Como vemos, por mais simples que pareça a aquisição da casa própria por meio de financiamento imobiliário, ao longo de suas fases se faz necessário um olhar mais atento quanto as questões técnicas,  sendo imprescindível a análise de um especialista da área que atuará de modo a fornecer segurança jurídica  necessária para tranquilizar o comprador e garantir que o sonho da casa própria não se torne um pesadelo. Thaise Assumpção Matos OAB/MS 24.850 Grupo Marcus Faria

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